Este Termo de Uso e Licença de Usuário Final (“Termo”) constitui um acordo legal entre você (“Usuário”) e Avenah Desenvolvimento de Aplicativos Ltda. , responsável pelo aplicativo AvenahFlow (“Aplicativo”).

Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com os presentes Termos.

1. Licença de Uso

A Avenah Desenvolvimento de Aplicativos Ltda. concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o Aplicativo para fins pessoais ou profissionais autorizados, em conformidade com estes Termos.

2. Assinaturas e Pagamentos

Determinadas funcionalidades do Aplicativo podem exigir assinatura paga.

As assinaturas realizadas por meio da Apple App Store ou Google Play são processadas e cobradas diretamente pelas respectivas plataformas.

As assinaturas podem ser renovadas automaticamente, salvo cancelamento realizado pelo Usuário antes do término do período vigente.

O gerenciamento e cancelamento das assinaturas podem ser realizados diretamente nas configurações da conta Apple App Store ou Google Play do Usuário.

3. Acesso Organizacional e Corporativo

Empresas e organizações podem disponibilizar acesso ao Aplicativo para usuários autorizados mediante contratos corporativos específicos celebrados com a Avenah Desenvolvimento de Aplicativos Ltda.

Esse acesso organizacional não constitui método alternativo de compra dentro do aplicativo para consumidores individuais, sendo restrito exclusivamente a usuários previamente autorizados pela respectiva organização.

4. Restrições de Uso

O Usuário concorda em não:

- copiar, modificar ou distribuir o Aplicativo sem autorização;

- realizar engenharia reversa do Aplicativo;

- utilizar o Aplicativo de forma ilícita ou fraudulenta;

- tentar burlar mecanismos de segurança ou autenticação;

- utilizar o Aplicativo para finalidades que violem legislação aplicável.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao Aplicativo, incluindo software, marcas, identidade visual, conteúdos e funcionalidades, pertencem exclusivamente à Avenah Desenvolvimento de Aplicativos Ltda.

Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao Usuário.

6. Privacidade

O uso do Aplicativo também está sujeito à nossa Política de Privacidade disponível em:

http://www.avenah.com.br/politica-de-privacidade-avenahflow

7. Suspensão e Encerramento

A Avenah Desenvolvimento de Aplicativos Ltda. poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao Aplicativo em caso de violação destes Termos ou uso indevido da plataforma.

8. Isenção de Garantias

O Aplicativo é fornecido “como está”, sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a finalidades específicas, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Avenah Desenvolvimento de Aplicativos Ltda. não será responsável por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Aplicativo.

10. Alterações dos Termos

A Avenah Desenvolvimento de Aplicativos Ltda. poderá atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do Aplicativo após alterações constitui concordância com os novos Termos.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

E-mail: institucional@avenah.com.br